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Legislação
BUSCA DETALHADA
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AUTOR:
2247 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
4279
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da no âmbito da no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta , de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 Coronavirus.

Opção:
Número
501
Data
26/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomear o Sr. JOSÉ RENATO COELHO RIBEIRO, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS – INTERINO, em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.

Opção:
Número
500
Data
26/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. MESSIAS MAURÍCIO MULLER.

Opção:
Número
499
Data
26/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. VITOR JOSÉ DO CARMO.

Opção:
Número
498
Data
26/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. REINALDO ANTÔNIO DE SOUZA.

Opção:
Número
497
Data
26/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ GERALDO TANNUS.

Opção:
Número
496
Data
26/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ENIVALDO DE OLIVEIRA EMÍDIO

Opção:
Número
495
Data
26/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. NILSON ROBERTO MOREIRA

Opção:
Número
494
Data
26/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ HILÁRIO PAES.

Opção:
Número
493
Data
26/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. GERALDO JOSÉ DOS SANTOS.

Opção:
Número
492
Data
26/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ANTÔNIO DONIZETI DE LIMA.

Opção:
Número
491
Data
26/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ALCIDES JORGE LEITE.

Opção:
Número
490
Data
26/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ADEMIR DOS SANTOS.

Opção:
Número
489
Data
26/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. NELSON DOS SANTOS.

Opção:
Número
488
Data
26/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ANTÔNIO CARLOS TANNUS.

Opção:
Número
4728
Data
26/05/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo em criar dotação e a abrir Crédito Suplementar proveniente da transferência da Justiça do Estado de São Paulo (Ação enfrentamento da emergência de Saúde), no valor de R$ 85.496,71 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos) no enfrentamento do Coronavírus – COVID 19 para utilização no exercício de 2020, em conformidade com a Lei nº 4.269/2020, de 26 de maio de 2020.

Opção:
Número
4269
Data
26/05/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo criar dotação e a abrir Crédito Suplementar proveniente da transferência da Justiça do Estado de São Paulo (Ação enfrentamento da emergência de Saúde), no valor de R$ 85.496,71 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos) no enfrentamento do Coronavírus – COVID 19 para utilização no exercício de 2020.

Opção:
Número
486
Data
22/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÕES responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência nos termos das LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.571/18; nº 4.633/19 - e dá outras providências.

Opção:
Número
4727
Data
22/05/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta municipal, da alteração da data de comemoração do feriado civil de 9 de julho, acompanhando a determinação do Governo do Estado de São Paulo consubstanciada no PL Nº 351/2020 aprovado pela Assembléia Legislativa cuja publicação ocorrerá na Edição do Diário Oficial a ser publicada no dia 23.05.2020, e dá outras providências.

Opção:
Número
482
Data
21/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Determina à instauração de Processo Administrativo nº 006/20 para apurar os motivos e responsabilidades quanto à transferência da licença nº 9014800, localizada na Ala “E”, Setor 2, banca nº 69-A, localizada na Avenida Papa João Paulo II (Avenida Monumental) de posse da Sra. Sebastiana Rodrigues Ortega, que após seu falecimento, ficou em posse do Sr. Eduardo Fabrício da Silva e dá outras providências.

Opção:
Número
481
Data
20/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera, a pedido, o Sr. SILVINO CORREIA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Opção:
Número
480
Data
20/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. SIMONE ALVARENGA SANTOS BARBOSA.

Opção:
Número
477
Data
18/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera do cargo efetivo de PROFESSOR I DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a Sra. ROSA MARIA RODRIGUES PONTES BELAS.

Opção:
Número
4726
Data
15/05/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), conforme Lei nº 4.247 de 20 de dezembro de 2019.

Opção:
Número
473
Data
14/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera a pedido do Cargo Efetivo de PINTOR, o Sr. LUÍS PAULO DE OLIVEIRA.

Opção:
Número
472
Data
14/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações

Opção:
Número
4724
Data
12/05/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre as RECOMENDAÇÕES da Administração Pública Municipal ao Setor Privado Municipal e as DETERMINAÇÕES quanto às atividades em Setores Públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo CoronaVírus) e não proliferação", e dá outras providências.

Opção:
Número
471
Data
12/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. SIMONE CRISTIANI DE OLIVEIRA.

Opção:
Número
470
Data
11/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomear o Sr. MAURO SÉRGIO DE FARIA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.

Opção:
Número
469
Data
11/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera a pedido do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, o Sr. RODOLFO HENRIQUE MELLO PINTO.

Opção:
Número
468
Data
11/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. RITA DE CÁSSIA GARCIA DOS REIS.

Opção:
Número
467
Data
11/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. RITA DE CÁSSIA GARCIA DOS REIS.

Opção:
Número
466
Data
11/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. CECÍLIA APARECIDA NOVAES DO NASCIMENTO VALÉRIO.

Opção:
Número
465
Data
11/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomear a Sra. DIVA CECÍLIA BERNARDO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA, em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.

Opção:
Número
463
Data
11/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA, a Sra. ADRIELLE CRISTINE DA SILVA ROMAIN RODRIGUES

Opção:
Número
1723
Data
08/05/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), conforme Lei nº 4.224 de 19 de julho de 2019.

Opção:
Número
462
Data
07/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomear o Sr. GLAUBER ARNEIRO COSTA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.

Opção:
Número
461
Data
07/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. LUZITÂNIA MARIA DA SILVA GONÇALVES.

Opção:
Número
460
Data
07/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ROSILENE APARECIDA DOS SANTOS.

Opção:
Número
459
Data
07/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARILDA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES.

Opção:
Número
458
Data
07/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA MARGARIDA DO LAGO.

Opção:
Número
457
Data
07/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE OLIVEIRA SANTOS.

Opção:
Número
456
Data
07/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ TADEU DE OLIVEIRA.

Opção:
Número
455
Data
07/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ BENEDITO VIEIRA LUZ.

Opção:
Número
454
Data
07/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. BENEDITO VIEIRA DE ARAÚJO NETO.

Opção:
Número
453
Data
07/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ANA LÚCIA DE OLIVEIRA GODOY.

Opção:
Número
452
Data
07/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. SILVANA MONTEIRO LEMOS MOREIRA.

Opção:
Número
451
Data
07/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. NEREIDA MENDES DE FRANÇA.

Opção:
Número
450
Data
07/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JORGE LUÍS LOPES DE JESUS.

Opção:
Número
449
Data
07/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. SILVIO MACHADO DE LIMA.

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