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Sábado, 24 de Outubro de 2020
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Prefeitura de Aparecida
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
2652 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
4786
Data
20/10/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração orçamentária da Autarquia Municipal (SAAE) no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com a Lei 4.247/19 de 20 de dezembro de 2019, com aplicação dentro da Função Saneamento Básico Urbano.

Opção:
Número
746
Data
16/10/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera a Sra. ROSIMARY CRISTIANE DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO

Opção:
Número
745
Data
16/10/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera a Sra. NIELE MONIQUE FERREIRA DA SILVA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO

Opção:
Número
4785
Data
16/10/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro, dia do Servidor Público, para o dia 30 de outubro

Opção:
Número
4784
Data
14/10/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a não utilização e/ou cancelamento de numeração reservada para Leis, Decretos e Portarias municipais dos anos que menciona para fins de encaminhamento à gráfica visando à encadernação dos respectivos volumes para compor o acervo e arquivo municipal da Prefeitura Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida

Opção:
Número
742
Data
13/10/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. SÉRGIO LUIZ DIAS DOS SANTOS

Opção:
Número
4782
Data
13/10/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), conforme Lei nº 4.247 de 20 de dezembro de 2019

Opção:
Número
4781
Data
13/10/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem como de suspensões e também de recomendações ao Setor Privado Municipal, visando à retomada gradativa das atividades

Opção:
Número
09
Data
13/10/2020
Tipo
Outros
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Balancete Analítico do mês de setembro de 2020

Opção:
Número
741
Data
07/10/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. EDILTON SORIANO.

Opção:
Número
740
Data
07/10/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOAQUIM BRAZ DA SILVA.

Opção:
Número
739
Data
07/10/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera a pedido do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, o Sr. EDILTON SORIANO.

Opção:
Número
738
Data
07/10/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Determina à instauração de Sindicância Administrativa nº 020/20 para apurar o relato do Servidor Público Municipal. Sr. J. da S. – matrícula nº 40292 – de que o Servidor Público Municipal, Sr. G. E. F. DE C. – matrícula nº 30388 – estaria registrando jornada com o cartão de ponto e indo, na sequência, embora para realizar serviços particulares dá outras providências.

Opção:
Número
4780
Data
07/10/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo em criar dotação e a abrir Crédito Adicional, na modalidade Especial, nos termos do art. 41, II, da lei Federal nº 4.320/64, proveniente da transferência do Fundo Nacional de Saúde (Ação enfrentamento da emergência de Saúde Nacional – Crédito Extraordinário), no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no auxílio para despesas referentes à COVID 19 para utilização no exercício de 2020, em conformidade com a Lei nº 4.291/20, de 07 de outubro de 2020.

Opção:
Número
4291
Data
07/10/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar dotação e a abrir Crédito Adicional, na modalidade Especial, nos termos do art. 41, II, da lei Federal nº 4.320/64, proveniente da transferência do Fundo Nacional de Saúde (Ação enfrentamento da emergência de Saúde Nacional – Crédito Extraordinário), no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no auxílio para despesas referentes à COVID 19 para utilização no exercício de 2020.

Opção:
Número
737
Data
06/10/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Determina à instauração de Sindicância Administrativa nº 019/20 para apurar os fatos relativos às irregularidades destacadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no TC nº 00005107/989/16-2, relativo à admissão de pessoal no Processo Seletivo nº 01/2013, efetivada pela Prefeitura Municipal no ano de 2014, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde nos PSF, em especial do candidato M. A. B. C. que teve sua admissão julgada ilegal pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Opção:
Número
4779
Data
06/10/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme Lei nº 4.247 de 20 de dezembro de 2019

Opção:
Número
735
Data
05/10/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ANGÉLICA APARECIDA DE OLIVEIRA.

Opção:
Número
734
Data
02/10/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Determina à instauração de Processo Administrativo nº 010/2020 para apurar o motivo pelo qual o Servidor Público Municipal, Sr. C. A. R. – matrícula nº 7262 – estando afastado de licença médica desde o dia 27.01.2020, solicitou a confecção de 02 (dois) carimbos, sem autorização, em nome de 02 (duas) médicas do quadro de funcionários da ANAESP, Dra. A. R. DA S. O. (CRCM nº 1748330) e Dra. N. P. DOS S. F. (CREMESP nº 192774), esta última já desligada da execução do contrato de gestão, que presta serviços junto ao Município de Aparecida, sem autorização e dá outras providências.

Opção:
Número
733
Data
02/10/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ANTÔNIO MATIAS DOS REIS.

Opção:
Número
732
Data
01/10/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. EDUARDO HENRIQUE ANTUNES DOS SANTOS DE CARVALHO

Opção:
Número
731
Data
01/10/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LUÍS ANTÔNIO DOS REIS

Opção:
Número
730
Data
01/10/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. CLAUDELI APARECIDA GALHARDO SANTOS

Opção:
Número
4778
Data
01/10/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme Lei nº 4.247 de 20 de dezembro de 2019

Opção:
Número
729
Data
30/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera do cargo efetivo de PROFESSOR III – DESENHO TÉCNICO, o Sr. ZOEL AUGUSTO ALVES BARBOSA

Opção:
Número
728
Data
30/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Determina a instauração de Sindicância Administrativa nº 018/2020, para apuração das responsabilidades pelas infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos oficiais do serviço público municipal que redundaram em multas de trânsito, principalmente daquelas em que não foram indicados os condutores dos veículos, em especial do veículo EOB4358 em poder da Secretaria Municipal de Administração

Opção:
Número
4777
Data
30/09/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 205.705,00 (duzentos e cinco mil e setecentos e cinco reais), conforme Lei nº 4.247 de 20 de dezembro de 2019

Opção:
Número
4776
Data
30/09/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre medidas para contingenciamentos de movimentações financeiras e empenhos; reduções de despesas no âmbito da administração direta; com as exceções relativas às despesas decorrentes de obrigações constitucionais e legais e aquelas destinadas ao pagamento do serviço da dívida, as ressalvadas pela LDO, as disposições constantes do artigo 14 (renúncia de receita), dos artigos 15 e 16 (geração de despesa), e artigo 17 (despesas obrigatórias de caráter continuado), todos da Lei Complementar nº 101/2000 e, também, os demais limites e condições para a realização e o recebimento de transferências voluntárias (art. 3º da Lei Complementar nº 173/2020); o lançamento efetivo de toda a dívida ativa dos anos anteriores e sua execução

Opção:
Número
4
Data
30/09/2020
Tipo
Outros
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Demonstrativos do 4º bimestre (2º quadrimestre) de 2020

Opção:
Número
3
Data
30/09/2020
Tipo
Outros
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Demonstrativos do 3º bimestre de 2020

Opção:
Número
727
Data
29/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomear o Sr. RAFAEL GUSTAVO BUENO, no Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, em conformidade com a Lei nº 4.251/2020

Opção:
Número
726
Data
29/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomear o Sr. MARCO ANTÔNIO ALVES PAZZINI, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em conformidade com a Lei nº 4.251/2020

Opção:
Número
725
Data
29/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera o Sr. MARCO ANTÔNIO ALVES PAZZINI, do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE

Opção:
Número
724
Data
29/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera o Sr. RAFAEL GUSTAVO BUENO, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Opção:
Número
4775
Data
29/09/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino, Estadual e Privada de Ensino, no âmbito do município da Estância Turístico Religiosa de Aparecida e dá outras providências.

Opção:
Número
723
Data
25/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Determina a instauração de Sindicância Administrativa nº 017/2020, para apuração das responsabilidades pelas infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos oficiais do serviço público municipal que redundaram em multas de trânsito, principalmente daquelas em que não foram indicados os condutores dos veículos, em especial do veículo EOB4370 em poder da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social

Opção:
Número
722
Data
23/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. VITOR JOSÉ DO CARMO

Opção:
Número
721
Data
23/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ENIVALDO DE OLIVEIRA EMÍDIO

Opção:
Número
720
Data
22/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera do cargo efetivo de PSICÓLOGO, a Sra. LEILA EMILIA LOUIS

Opção:
Número
719
Data
22/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. RODRIGO HENRICO GARCIA ARNEIRO

Opção:
Número
718
Data
21/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ANTÔNIO CARLOS TANNUS

Opção:
Número
717
Data
21/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Determina à instauração de Processo Administrativo nº 009/20 para apurar irregularidades na contratação da empresa EDE Terraplenagem pelo município de Aparecida, bem como a efetiva execução das obras contratadas (Tomada de Preços nº 03/2017 e Convite nº 04/2018)

Opção:
Número
716
Data
18/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Determina à instauração de Processo Administrativo nº 008/20 para apurar se houve falta por parte dos Servidores Públicos Municipais, Sr. P. DOS S. R. – matrícula nº 106209 – e Sra. C. R. DE P. – matrícula nº 10511 – em relato apresentado pela Servidora Pública Municipal, Sra. T. S. DE O. – matricula nº 8364 – e dá outras providências.

Opção:
Número
715
Data
18/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ TADEU DE OLIVEIRA

Opção:
Número
714
Data
18/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. RITA DE CÁSSIA GARCIA DOS REIS

Opção:
Número
713
Data
18/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA MARGARIDA DO LAGO

Opção:
Número
712
Data
18/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA APARECIDA ANDRADE

Opção:
Número
711
Data
18/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. FÁTIMA APARECIDA FERREIRA FLOR AMORIM

Opção:
Número
4773
Data
18/09/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 15 de novembro de 2020

Opção:
Número
4772
Data
18/09/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), conforme Lei nº 4.224 de 19 de julho de 2019

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