Ir para o conteúdo
Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020
Acompanhe
facebook
instagram

Ir para o conteúdo

Prefeitura de Aparecida
Acompanhe-nos:
Facebook
Instagram
Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
2404 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
614
Data
06/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. MAURI RAIMUNDO DA SILVA.

Opção:
Número
612
Data
04/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA.

Opção:
Número
611
Data
04/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. VICENTE PAULA DE CASTRO.

Opção:
Número
610
Data
31/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera a Sra. LARISSA DIAMANTINO FERREIRA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO.

Opção:
Número
609
Data
29/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. MESSIAS MAURÍCIO MULLER.

Opção:
Número
608
Data
28/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. HONÓRIO BENTO.

Opção:
Número
607
Data
27/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. CRISTINA KELLY.

Opção:
Número
606
Data
27/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. VITOR JOSÉ DO CARMO.

Opção:
Número
605
Data
27/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ENIVALDO DE OLIVEIRA EMÍDIO.

Opção:
Número
604
Data
24/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ANTÔNIO GONÇALVES DA MOTA FILHO.

Opção:
Número
603
Data
24/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ TADEU DE OLIVEIRA.

Opção:
Número
4747
Data
24/07/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a abrir e criar dotação de Crédito Extraordinário, na modalidade especial, proveniente da transferência do Ministério de Estado da Cidadania (Ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS), no valor de R$ 124.085,88 (cento e vinte e quatro mil, oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) no enfrentamento do Coronavírus – COVID-19.

Opção:
Número
4746
Data
24/07/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo em abrir Crédito Adicional na modalidade Especial por “superávit” de exercícios anteriores para utilização, no exercício de 2020, de saldo financeiro remanescente das transferências do Governo Federal, Governo Estadual e Emenda Parlamentar, totalizando um valor de R$ 2.155.507,00 (dois milhões, cento e cinqüenta e cinco mil e quinhentos e sete reais) efetivados no ano de 2019, em conformidade com a Lei nº 4.276/20, de 24 de julho de 2020

Opção:
Número
4276
Data
24/07/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional na modalidade Especial por “superávit” de exercícios anteriores para utilização, no exercício de 2020, de saldo financeiro remanescente das transferências do Governo Federal, Governo Estadual e Emenda Parlamentar, totalizando um valor de R$ 2.155.507,00 (dois milhões, cento e cinqüenta e cinco mil e quinhentos e sete reais) efetivados no ano de 2019.

Opção:
Número
4275
Data
24/07/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir e criar dotação de Crédito Extraordinário, na modalidade especial, proveniente da transferência do Ministério de Estado da Cidadania (Ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS), no valor de R$ 124.085,88 (cento e vinte e quatro mil, oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) no enfrentamento do Coronavírus – COVID-19.

Opção:
Número
4274
Data
24/07/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Alteração da Lei nº 3.977/2015 de 23 de setembro 2015 (esta última com 1ª alteração pela Lei Municipal nº 3.979/2015, de 06.10.2015 que promoveu mudança no artigo 1º; e 2º alteração pela Lei nº 4.066/2017, de 27.03.2017 que promoveu mudança no artigo 3º e no parágrafo 4º) e também o acréscimo do Parágrafo 5º ao artigo 3º para correção de erro formal decorrente de numeração na Lei Original; que autoriza o parcelamento dos débitos referentes aos Serviços de Água, Esgoto e Resíduos Sólidos dos imóveis comerciais e industriais em até 24 (vinte e quatro) vezes em parcelas mínimas de R$ 52,70 (cinquenta e dois reais e setenta centavos).

Opção:
Número
4273
Data
24/07/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021.

Opção:
Número
602
Data
22/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÕES responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência nos termos das LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.571/18; nº 4.633/19 - e dá outras providências.

Opção:
Número
601
Data
22/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ANTÔNIO CARLOS TANNUS.

Opção:
Número
600
Data
22/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. NELSON DOS SANTOS.

Opção:
Número
599
Data
21/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. BENEDITO ALVES MARTINS.

Opção:
Número
598
Data
21/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA MARGARIDA DO LAGO.

Opção:
Número
597
Data
21/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS.

Opção:
Número
596
Data
21/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA APARECIDA ANDRADE.

Opção:
Número
595
Data
21/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. FÁTIMA APARECIDA FERREIRA FLOR AMORIM.

Opção:
Número
594
Data
21/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. CELIZA MARIA MOREIRA.

Opção:
Número
593
Data
21/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. RITA DE CÁSSIA GARCIA DOS REIS.

Opção:
Número
592
Data
21/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. RITA DE CÁSSIA GARCIA DOS REIS.

Opção:
Número
591
Data
21/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. OLÍMPIO MESSIAS DE PAULA.

Opção:
Número
590
Data
17/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia os Membros do CAE - Conselho de Alimentação Escolar, para o mandato de 06 de junho de 2017 a 05 de junho de 2021.

Opção:
Número
589
Data
16/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ GERALDO TANNUS.

Opção:
Número
588
Data
15/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. AGUINALDO JOSÉ DE SOUZA.

Opção:
Número
4744
Data
15/07/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 ( Novo Coronavirus), bem como de suspensões e também de recomendações a Administração Pública Direta e Indireta.

Opção:
Número
Data
15/07/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Protocolos para reabertura gradual da Rede Hoteleira, Pousadas e Santuário Nacional

Opção:
Número
587
Data
13/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ETELVINA DA FONSECA SILVA DO CARMO.

Opção:
Número
586
Data
13/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.

Opção:
Número
585
Data
13/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomear o Sr. CELSO ROSA DE SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA – INTERINO

Opção:
Número
584
Data
10/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomear o Sr. LUIZ CARLOS DE JESUS GONÇALVES, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO, em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.

Opção:
Número
583
Data
10/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera o Sr. LUIZ CARLOS DE JESUS GONÇALVES, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO.

Opção:
Número
582
Data
10/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS.

Opção:
Número
4743
Data
10/07/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus, bem como de suspensões e também de recomendações a Administração Pública Direta e Indireta

Opção:
Número
581
Data
08/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. SEBASTIÃO CASSIANO DE OLIVEIRA.

Opção:
Número
580
Data
08/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. RITA DE CÁSSIA DA CRUZ VILELA.

Opção:
Número
579
Data
07/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera do cargo efetivo de PROFESSOR I DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a Sra. TERESA CRISTINA DOS SANTOS GOMES.

Opção:
Número
4742
Data
07/07/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Torna sem efeito o ponto facultativo do dia 10/07/2020, que estava previsto no Decreto Municipal nº 4.686/20, de 6/01/2020

Opção:
Número
4741
Data
07/07/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme Lei nº 4.247 de 20 de dezembro de 2019

Opção:
Número
578
Data
06/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera do cargo efetivo de FISCAL AMBULANTE, o Sr. JAMIL BATISTA PINTO.

Opção:
Número
577
Data
06/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CARLOS ALEXANDRE GUIMARÃES.

Opção:
Número
576
Data
06/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomear o Sr. MAURO GONÇALVES, no Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.

Opção:
Número
575
Data
03/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomear o Sr. WILLIAM FELIPE DO NASCIMENTO, no Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.

Opção:
Anterior
Próxima
Rua Professor José Borges Ribeiro, 167
CEP: 12570-000
Segunda-feira a Sexta-feira das 09h às 18h
brasao_rodape
Acompanhe nossos Canais Oficiais
Seta
Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia