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Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020
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Prefeitura de Aparecida
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
2593 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
715
Data
18/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ TADEU DE OLIVEIRA

Opção:
Número
714
Data
18/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. RITA DE CÁSSIA GARCIA DOS REIS

Opção:
Número
713
Data
18/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA MARGARIDA DO LAGO

Opção:
Número
712
Data
18/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA APARECIDA ANDRADE

Opção:
Número
711
Data
18/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. FÁTIMA APARECIDA FERREIRA FLOR AMORIM

Opção:
Número
4773
Data
18/09/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 15 de novembro de 2020

Opção:
Número
4772
Data
18/09/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), conforme Lei nº 4.224 de 19 de julho de 2019

Opção:
Número
4771
Data
18/09/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem como de suspensões e também de recomendações ao Setor Privado Municipal, visando à retomada gradativa das atividades

Opção:
Número
710
Data
16/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CRISTIAN DOUGLAS DA SILVA REIS

Opção:
Número
709
Data
16/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ETELVINA DA FONSECA SILVA DO CARMO

Opção:
Número
708
Data
16/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. AGUINALDO JOSÉ DE SOUZA

Opção:
Número
706
Data
14/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Constitui, na esfera da Gestão da pandemia da COVID-19, a Comissão Intersetorial da Educação para atuação no âmbito educacional municipal

Opção:
Número
705
Data
11/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Determina a instauração de Sindicância Administrativa nº 016/2020, para apuração das responsabilidades pelas infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos oficiais do serviço público municipal que redundaram em multas de trânsito, principalmente daquelas em que não foram indicados os condutores dos veículos, em especial do veículo DET2779 em poder da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Opção:
Número
704
Data
11/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Determina a instauração de Sindicância Administrativa nº 015/2020, para apuração das responsabilidades pelas infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos oficiais do serviço público municipal que redundaram em multas de trânsito, principalmente daquelas em que não foram indicados os condutores dos veículos, em especial do veículo FUD8194 em poder da Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Públicos

Opção:
Número
08
Data
10/09/2020
Tipo
Outros
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Balancete Analítico mês de agosto de 2020

Opção:
Número
703
Data
09/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA de Aparecida

Opção:
Número
702
Data
09/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. RITA DE CÁSSIA PRADO GERÔNIMO.

Opção:
Número
701
Data
09/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomear a Sra. CARINA CRISTINA MOREIRA GUILHERMINO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA, em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.

Opção:
Número
700
Data
09/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera a Sra. CARINA CRISTINA MOREIRA GUILHERMINO, do Cargo em Comissão de VICE DIRETOR DE ESCOLA.

Opção:
Número
699
Data
09/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera a pedido do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA, a Sra. VALÉRIA CRISTINA GUSMÃO.

Opção:
Número
698
Data
08/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera do cargo efetivo de MOTORISTA II, o Sr. LUIZ DONIZETE DOMINGOS.

Opção:
Número
697
Data
08/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Sr. SÉRGIO LUIZ DIAS DOS SANTOS a reassumir sua função original após Licença sem Vencimentos.

Opção:
Número
696
Data
08/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a Sra. SIMONE ALVARENGA SANTOS BARBOSA a reassumir sua função original após Licença sem Vencimentos.

Opção:
Número
695
Data
08/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Determina à instauração de Sindicância Administrativa nº 014/20 para apurar os fatos relativos às irregularidades destacadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no TC nº 00003411/989/16-3, relativo à execução contratual junto à empresa Veler Consultoria e Treinamentos LTDA, referente ao Contrato nº 50/2015 (Processo Administrativo nº 67/2015 – Pregão Presencial nº 50/2015) e dá outras providências.

Opção:
Número
4769
Data
08/09/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe em consonância com as Súmulas nº 346 e nº 473 do Supremo Tribunal Federal, sobre a NULIDADE da nota de liquidação nº 01788/2018 e do empenho nº 01495/2018 em favor da empresa Intervale Informática LTDA-EPP, no valor de R$ 87.183,21 (oitenta e sete mil, cento e oitenta e três reais e vinte e um centavos), que resultaram na emissão de Certidão em favor da empresa Intervale Informática LTDA-EPP, datada de 18.04.2018 pela Secretaria de Contas; constituindo o presente Decreto, resultado da apuração da Sindicância Administrativa nº 033/2019 (tratou da apuração do extravio de documentos do Setor de Contabilidade relativos á Empresa Intervale Informativa LTDA-EPP), após parecer conclusivo, da Comissão Processante Disciplinar; orientações da Secretaria Municipal da Fazenda e de Administração e, homologação da decisão pela Sra. Prefeita Municipal, acolhendo tanto o parecer da Comissão quanto as orientações dos Secretários Municipais

Opção:
Número
4768
Data
08/09/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme Lei nº 4.224 de 19 de julho de 2019 e Lei nº 4.247 de 20 de dezembro de 2019

Opção:
Número
4290
Data
08/09/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Denomina logradouro público que especifica

Opção:
Número
4289
Data
08/09/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Denomina “Vila Benedito Justino de Lima”, o logradouro público, que especifica

Opção:
Número
4288
Data
08/09/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI A POLÍTICA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030)

Opção:
Número
4287
Data
08/09/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a proibição do uso de pulverização aérea de agrotóxicos no Município de Aparecida-SP

Opção:
Número
4286
Data
08/09/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, telefonia e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do Município de Aparecida

Opção:
Número
4285
Data
08/09/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer diretrizes para a Política Pública Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos alunos com Epilepsia na Rede Municipal de Educação da Cidade de Aparecida

Opção:
Número
4284
Data
08/09/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal

Opção:
Número
4766
Data
03/09/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 e dá outras providências.

Opção:
Número
694
Data
02/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. SÔNIA BEATRIZ DA SILVA.

Opção:
Número
693
Data
02/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JEAN PAULO DE GODOY CORREA.

Opção:
Número
692
Data
01/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designar a senhora CÁSSIA APARECIDA DE LOURDES PEREIRA MACIEL e o senhor RICARDO ALESSANDRO HENRIQUE DA SILVA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente.

Opção:
Número
691
Data
01/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designar a senhora CÁSSIA APARECIDA DE LOURDES PEREIRA MACIEL e o senhor RICARDO ALESSANDRO HENRIQUE DA SILVA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente.

Opção:
Número
690
Data
01/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designar o senhor CÉLIO ROBERTO DA SILVA e o senhor RICARDO ALESSANDRO HENRIQUE DA SILVA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente.

Opção:
Número
689
Data
01/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos ao servidor público municipal, Sr. MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA.

Opção:
Número
688
Data
01/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera do cargo efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, a Sra. LÚCIA HELENA DA SILVA ARNEIRO.

Opção:
Número
687
Data
01/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos ao servidor público municipal, Sr. FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG

Opção:
Número
686
Data
01/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
: Nomear o Sr. EDSON MEDEIROS DE SOUZA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE - CTMA, em conformidade com a Lei nº 4.251/2020

Opção:
Número
4765
Data
01/09/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme Lei nº 4.247 de 20 de dezembro de 2019

Opção:
Número
685
Data
31/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS

Opção:
Número
684
Data
31/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera a Sra. CÁTIA APARECIDA DE CARVALHO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO

Opção:
Número
683
Data
31/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa os Secretários Municipais a prestarem serviços junto ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Resíduos Sólidos

Opção:
Número
4764
Data
31/08/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), conforme Lei nº 4.224 de 19 de julho de 2019 e Lei nº 4.247 de 20 de dezembro de 2019

Opção:
Número
682
Data
28/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomear a Sra. ANDREA LOPES DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA, em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.

Opção:
Número
681
Data
28/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos à servidora pública municipal, Sra. SANDRA REGINA FERREIRA DA ROCHA SANTOS.

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